TRF1 — 00000234720164014000

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 05ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dca23e0c2c4106b36f17d08044b2fc1c75234a6616b1bc634010061ef8c5867

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ensino Fundamental e Médio

Movimentações públicas

  1. 2016-01-11T11:07:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
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      }
    }
  2. 2016-01-19T16:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  3. 2016-04-18T08:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  4. 2016-11-11T09:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  5. 2017-01-25T12:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  6. 2017-03-20T11:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  7. 2018-01-22T09:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  8. 2018-03-19T16:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  9. 2019-04-03T13:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  10. 2019-07-22T15:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  11. 2020-02-21T14:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  12. 2016-01-12T10:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  13. 2016-01-19T16:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  14. 2016-02-05T15:54:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  15. 2016-02-24T12:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  16. 2016-09-12T12:24:19.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  17. 2016-09-12T12:25:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  18. 2016-11-25T09:21:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  19. 2016-11-25T11:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  20. 2016-11-28T12:45:06.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  21. 2017-01-09T10:44:15.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  22. 2017-01-13T09:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  23. 2017-02-10T10:54:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  24. 2017-02-13T11:17:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  25. 2017-03-03T08:16:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  26. 2017-03-13T17:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  27. 2017-07-14T14:32:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  28. 2018-01-09T15:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  29. 2019-02-21T11:57:41.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  30. 2019-04-02T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  31. 2019-04-16T11:16:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  32. 2019-07-22T14:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  33. 2020-02-27T13:39:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  34. 2021-09-13T11:49:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  35. 2021-09-13T11:58:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  36. 2021-09-21T11:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  37. 2021-12-07T11:34:43.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  38. 2022-01-12T09:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  39. 2022-01-12T09:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  40. 2022-01-12T09:27:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  41. 2022-01-12T09:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  42. 2022-01-12T09:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  43. 2022-01-12T09:27:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  44. 2022-01-18T11:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  45. 2022-03-08T15:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  46. 2022-03-11T02:58:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12427",
        "nome": "05ª - Teresina"
      }
    }
  47. 2022-03-17T16:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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  48. 2022-03-28T10:45:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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