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TJRO — 00055655220028220012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA GENÉRICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b5450390a9465e6fad24df436d4b6f2d7bb18c54e52887cce3e5f30e043a12d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-21 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27
Definitivo (TPU 246)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2009-08-26
Definitivo (TPU 246)
2009-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2008-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2008-04-08
Desarquivamento (TPU 893)
2006-08-15
Provisório (TPU 245)
2006-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-07-10
Procedência (TPU 219)
2006-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-03-10
Procedência (TPU 219)
2005-06-15
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-03-21T08:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-07-27T09:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2009-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2003-12-15T11:17:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  6. 2002-04-03T11:11:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  7. 2002-10-23T08:21:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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  8. 2002-11-19T07:09:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  9. 2006-03-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2005-06-15T08:53:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  11. 2006-05-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2006-07-10T09:04:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
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  13. 2006-07-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3455",
    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
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  14. 2006-08-15T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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  15. 2023-07-27T10:13:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2009-08-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA GENÉRICA"
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  17. 2008-04-08T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.