STJ — 00002013220233000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb4af7a2c7a5a4518be39c69d33f9eeba4a2c3af93634488f328ae171252d854
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção passiva | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- Ver outros registros do assunto TPU 3555
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
- Ver outros registros do assunto TPU 12334
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-03T16:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-01-03T16:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-01-06T17:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-01-13T09:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-09T19:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-10T14:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-06T05:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-11T05:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-03T15:12:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-02-06T05:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-10T05:31:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-28T18:02:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-02T17:23:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-03T17:53:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-05T07:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-05T18:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-06T13:30:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-09T23:50:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-09T23:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10T14:46:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-10T18:52:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-13T09:06:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-03T19:23:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-06T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-09T10:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-09T18:54:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-10T14:24:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-28T18:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004082020218120042 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-08 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- STJ — 00004009120198240167 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- TJMMG — 20001438520249130003 — Correição Parcial Militar · 2024-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- STJ — 00002634320188260441 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-29 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- TJMMG — 20000705920239130000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMG — 00027480920218130009 — Recurso Especial · 2023-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00181414020198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
- TJGO — 00163733820188090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
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