TJMMG — 20001269220239130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e073e298d4c1db5ea6165f429cbb1467fb5b1b67463b5d0722d94febf042a08d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-21 a 2023-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-21
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-07-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-21
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-08T15:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-08-08T15:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-08-08T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-07-21T16:46:44.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-07-21T09:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-07-21T09:16:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-07-21T09:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-07-21T08:44:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-07-21T08:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2023-07-21T08:31:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27343", "nome": "Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha" } } - 2023-08-08T15:54:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-07-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-07-21T16:47:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000148420248160013 — Inquérito Policial Militar · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / CURITIBA - VARA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
- TJPI — 00001687620208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPI — 00001660920208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJMA — 00001509020218100001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMS — 00001519120238120052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / 1ª Vara
- TJGO — 00137141820188090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / Auditoria Militar
- TJDFT — 00077215620188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJMS — 00001361220238120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro / Vara Criminal