TRE-CE — 06000400720246060101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 910ce56ca3cdbb9798ce987bc2f200911b3daa09638149285c60d45d130f24ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2025-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-07T16:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001427620206170064 — Representação · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06003187720246020017 — Recurso Eleitoral · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-SP — 06000242720246260059 — Representação · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- TRE-AL — 06002790520226020000 — Representação · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06003143320206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 0 Relatoria Jurista 2
- TSE — 06004036520246170043 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / GABINETE STF3
- TRE-MS — 06000907420246120001 — Representação · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TSE — 06003978820206060048 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / GABINETE STF2