TJSC — 00024796820158240010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cc7ba9216417430a79b02d203b41e2517f249443188408831948159a14bec73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-26 a 2020-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-05
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas
- 2019-12-05T12:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-02-05T13:49:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-02-12T17:24:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-13T13:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-13T13:56:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-13T13:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-13T13:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-05T12:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T18:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T18:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T18:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-27T18:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-13T15:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-13T15:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-13T15:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-11T15:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-11T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-08T18:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-30T14:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-29T12:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-29T12:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-29T12:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-21T18:06:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-17T15:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-17T14:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-23T19:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-23T19:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-15T16:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-15T15:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-15T15:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-15T15:50:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-24T14:19:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-24T14:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-10T18:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-10T18:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-10T18:15:56.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-05-09T16:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-09T16:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-08T16:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-08T16:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-14T14:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-14T14:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-14T14:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-11T16:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-11T16:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-11T16:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-06T15:36:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-05T19:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-05T14:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-05T14:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-05T14:00:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-23T16:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-19T16:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-18T16:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-10-13T16:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-13T16:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-13T16:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-10T12:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-06T19:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-06T14:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-05T16:43:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-25T16:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-25T16:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-20T14:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-20T14:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-20T14:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-14T16:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-14T15:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-14T15:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-17T18:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-17T15:08:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-08-05T18:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-22T18:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-07-11T09:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-29T01:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-28T18:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-19T16:14:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-12T16:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-12T16:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-11T17:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-11T17:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-14T17:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-14T14:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-14T14:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-04T15:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-17T17:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-17T16:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-12T17:31:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-25T13:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-13T16:06:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-28T13:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-26T20:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-26T17:06:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-26T16:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do Norte / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
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- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do Norte / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do Norte / Central de Administração - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR