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TJRS — 00202926620048210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da2ec4d67c7c00241fa259b41ccc9b4888b1c2aecf7ebdfbfeb2fa9ffc3c1572

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-06 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19: Remessa (TPU 123)
2009-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-07-30: Documento (TPU 581)
2009-07-30: Documento (TPU 581)
2009-07-27: Recebimento (TPU 132)
2009-04-24: Recebimento (TPU 132)
2009-04-22: Recebimento (TPU 132)
2009-04-16: Recebimento (TPU 132)
2009-04-16: Conclusão (TPU 51)
2009-04-15: Protocolo de Petição (TPU 118)
2009-04-07: Recebimento (TPU 132)
2009-03-31: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Ver outros registros do assunto TPU 3603

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-09-06T10:20:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2004-09-08T11:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-09-24T10:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-14T14:52:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2006-08-24T09:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-17T10:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2006-11-17T10:20:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2006-11-30T16:36:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2006-12-07T14:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-12-21T10:45:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2007-03-07T15:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-09T10:37:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2007-04-05T15:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-20T14:47:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2007-04-20T14:47:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-09T15:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-22T10:05:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2007-06-01T11:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-12T09:51:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2007-07-17T17:23:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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2007-08-01T10:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-16T14:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-29T09:28:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-09-11T16:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-27T14:23:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
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2008-08-04T08:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-16T09:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-10T17:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-04-16T10:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-30T13:37:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-07-30T13:40:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00057415720148130498 — Recurso Especial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 20500131319998260128 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1999-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / VARA UNICA DE CARDOSO
TJMG — 00015634320198130287 — Recurso Especial · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00003001320148130396 — Recurso Especial · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / Terceira Vice-Presidência
TJSP — 00427171820168260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJSP — 00647742520198260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJRN — 00030603320078200121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / 1ª VARA
TJRN — 00017645320098200105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Esteio / 1ª VARA

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