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TRF3 — 00060297819994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 618e6feaeb2e7ba0e94a3cfb271da726732e355896d197cb9d5a7034aa7adf41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-28 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2021-11-02: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-02: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-09-30: Remessa (TPU 982)
2021-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-08: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-03: Recebimento (TPU 132)
2021-09-03: Conclusão (TPU 51)
2021-08-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-23: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-07-28T18:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-08-02T12:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-22T14:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-26T17:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-11T14:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-02T17:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-27T13:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-17T16:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-05-04T14:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-07-26T14:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-29T14:46:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-29T18:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-26T13:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-30T14:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-13T12:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-16T15:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-21T16:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-30T17:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-27T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-11T13:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
  ]
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2016-11-17T12:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2016-11-17T12:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-25T13:29:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-05-25T13:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-07T14:57:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-07T19:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T15:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-07-02T14:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T15:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-09-03T20:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-30T15:53:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2025-01-08T19:55:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-12-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-30T17:48:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-19T15:41:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002347919984013300 — Execução Fiscal · 1998-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 20ª - Salvador
TRF2 — 01925457020174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00001056220134013813 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF2 — 01927123920174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00001105520064013805 — Execução Fiscal · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002373419984013300 — Execução Fiscal · 1998-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 08ª - Salvador
TRF2 — 01860865220174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002346819964013100 — Execução Fiscal · 1996-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª - Macapá