O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Período de Afastamento - Reintegração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Revelia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-11-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-11-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-11-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-11-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-11-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-11-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-11-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-12-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-12-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-12-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-12-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-12-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Férias Proporcionais» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-11-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-22 para o assunto oficial «Férias Proporcionais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-01 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Férias Proporcionais | Período de Afastamento - Reintegração | Revelia | Contratuais | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Insalubridade | Adicional Noturno | Reflexos | Adicional de Transferência | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Hora Extra | Aviso Prévio | Sucumbência | Depoimento | Honorários Advocatícios | Expurgos Inflacionários | Honorários Periciais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Acidente de Trabalho | Provas
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.