TJTO — 50000377319958272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12795eec8c165bf86c4afe09aa5ee45abd282683ec6765118142b272b8bab660

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-01 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-02
Confirmada (TPU 12266)
2017-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-04-18
Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
2015-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-24
Conclusão (TPU 51)
2015-09-11
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-01T16:21:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-07-01T16:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-09-11T16:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-05-14T11:51:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  5. 2015-06-09T10:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-09-24T10:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-06-22T19:25:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-04-30T17:59:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-08-27T15:12:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-09-01T10:30:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2015-09-24T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-04-18T17:28:09.000Z — Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
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  14. 2017-06-22T11:41:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-06-22T11:41:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  17. 2017-08-16T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-09-03T08:02:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-09-03T08:02:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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