Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000748720105030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65be555dc6c041c6622136c53a021f4d7f19c4ef99f8e0d744773559693af958

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000748720105030101 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Depoimento | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 153 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 65be555dc6c041c6622136c53a021f4d7f19c4ef99f8e0d744773559693af958. SHA-256 do comentário: a817e2b65ba8c36f6309553c4d3f31178553a38a689065d7cedc024ec5eed41e.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2010-09-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  4. 2013-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  5. 2013-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2013-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  7. 2013-09-17 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2013-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  9. 2013-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  10. 2015-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2015-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  12. 2015-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  13. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  14. 2015-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  15. 2018-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  16. 2018-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  17. 2018-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  18. 2018-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-09-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-11-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:22.881493552Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 65be555dc6c041c6622136c53a021f4d7f19c4ef99f8e0d744773559693af958

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-01 a 2018-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-14
Recebimento (TPU 977)
2018-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-18
Recebimento (TPU 977)
2015-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-17
Conclusão (TPU 51)
2015-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-11
Recebimento (TPU 977)
2013-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-17
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Depoimento | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-05-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-05-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2010-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2010-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  31. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.