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TRT9 — 00000054320265090872

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb48c9f2ec8990a4953f4075b82824db558dfb9c1c71414509d710fa11d3a9c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-13: Definitivo (TPU 246)
2026-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26: Publicação (TPU 92)
2026-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26: Publicação (TPU 92)
2026-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-25: Improcedência (TPU 220)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional | Estabilidade Acidentária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T15:19:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-01-07T09:05:29.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-01-07T09:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-01-07T09:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-01-08T04:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-01-08T04:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2026-01-26T14:55:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-02-03T00:46:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-03T15:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-03T15:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-04T05:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-04T05:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2026-03-04T05:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-04T05:01:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2026-03-25T00:49:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-25T12:26:14.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-25T12:26:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-26T17:34:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-27T15:43:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-30T11:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-30T11:42:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-30T11:43:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-30T11:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-30T11:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-30T14:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-30T14:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-31T05:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2026-03-31T05:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-31T05:15:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2026-03-31T05:15:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-31T05:36:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2026-03-31T05:36:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-31T05:36:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-03-31T05:36:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}
```

2026-03-31T09:31:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-04-14T01:28:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-05-26T16:04:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-06-01T21:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-06-02T14:50:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

2026-06-25T10:59:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20367",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004348920255180291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Palmeiras de Goiás
TRT18 — 00004337920265180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Mineiros
TRT2 — 00004964620145020361 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
TRT19 — 00001646120185190007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT24 — 00241794420255240061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Vara do Trabalho de Paranaíba
TRT19 — 00001651820195190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT18 — 00002677920265180051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / Anapolis - 01a Vara
TRT13 — 00001842220255130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande

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