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TJPA — 00001434120208140060

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a757d284afe89b8703112146abaa0a679c0b9164064f8e3921772a1f5326e601

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19: Definitivo (TPU 246)
2021-11-19: Definitivo (TPU 246)
2021-11-19: Definitivo (TPU 246)
2021-11-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-09: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2021-07-20: Petição (TPU 85)
2021-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-07: Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2021-06-07: Audiência (TPU 970)
2021-06-07: Audiência (TPU 970)
2021-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-28: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T11:27:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T07:43:55.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T09:41:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T14:14:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T14:20:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T10:27:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T11:27:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T14:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T07:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T09:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T12:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T11:38:01.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T21:01:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
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2021-05-10T11:40:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-07T14:20:10.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-09T14:14:20.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
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2021-11-19T15:07:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-19T15:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T15:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
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2021-11-19T15:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031315720218030011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJPA — 00003421420198140023 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU / VARA ÚNICA DE IRITUIA
TJPE — 00000304120198171450 — Termo Circunstanciado · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
TJPI — 00001929120188180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TJMS — 00002274220218120002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU / 3ª Vara Criminal
TJAP — 00031260220208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJMS — 00002267220188120031 — Inquérito Policial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU / 2ª Vara