TJPE — 00000155819968170810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78b9d733c33e34b189f7ae162a851efeb8c0f9af0b7a75a2be49d80ad220f6d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-16 a 2022-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atentado Violento ao Pudor
Movimentações públicas
- 1996-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-02T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-01T10:09:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJGO", "valor": 283 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2002-10-11T17:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-11T09:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-15T11:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-09T14:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-20T11:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-04T10:22:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2019-07-02T13:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-01T12:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-30T10:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-09T10:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-14T08:54:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-14T08:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-14T09:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000119620258160045 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001667920128180084 — Execução da Pena · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPA — 00002933219978140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPA — 00002951020058140030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
- TJPI — 00001651720088180058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJGO — 00177817020188090004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / Vara Judicial
- TJMA — 00001868120078100112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS
- TJSP — 00201041920088260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / CRIMINAL DE MOJI GUACU
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