TJPE — 00000155819968170810

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPESGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78b9d733c33e34b189f7ae162a851efeb8c0f9af0b7a75a2be49d80ad220f6d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-16 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14
Definitivo (TPU 246)
2022-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-02
Conclusão (TPU 51)
2022-06-02
Documento (TPU 581)
2021-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-23
Conclusão (TPU 51)
2021-07-28
Documento (TPU 581)
2021-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05
Documento (TPU 581)
2021-04-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atentado Violento ao Pudor

Movimentações públicas

  1. 1996-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2002-10-07T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2002-10-14T11:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2003-07-11T09:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2004-02-09T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2012-11-01T10:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-05-07T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-02-14T11:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2020-09-21T09:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-04-05T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-04-05T17:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2021-07-28T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-07-28T12:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2021-11-23T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2022-06-02T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2022-06-02T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2012-11-01T10:09:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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      ]
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  18. 2002-10-11T17:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2003-07-11T09:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-07-15T11:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2004-02-09T14:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-06-20T11:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-06-04T10:22:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  24. 2019-07-02T13:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-10-01T12:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-11-30T10:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-06-09T10:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-06-14T08:54:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2022-06-14T08:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2022-06-14T09:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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