STJ — 00001981420223000000

Classe: ReclamaçãoOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a49c9bf434697bc18e8339e7acc7f780983e90fd0c04150c5102f81ec71a1724

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23
Recebimento (TPU 132)
2022-02-22
Remessa (TPU 123)
2022-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-17
Publicação (TPU 92)
2022-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-03
Conclusão (TPU 51)
2022-02-03
Redistribuição (TPU 36)
2022-02-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-02
Recebimento (TPU 132)
2022-02-02
Publicação (TPU 92)
2022-02-02
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços | Pagamento Indevido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-04T13:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2022-01-04T13:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  3. 2022-01-04T13:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2022-01-06T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-02-02T12:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2022-02-02T18:44:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2022-02-03T09:30:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-02-03T09:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-02-22T11:22:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  10. 2022-02-02T05:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-02-02T18:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-02-17T05:18:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-02-18T10:32:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-02-23T13:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-01-03T18:09:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2022-01-06T11:58:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2022-02-01T16:10:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-02-01T16:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-02-01T20:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-02-02T12:33:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2022-02-16T11:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-02-16T19:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica