STJ — 00001981420223000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a49c9bf434697bc18e8339e7acc7f780983e90fd0c04150c5102f81ec71a1724
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-22
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-02
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços | Pagamento Indevido
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-04T13:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-04T13:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-01-04T13:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-06T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-02T12:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-02T18:44:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-03T09:30:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-02-03T09:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-22T11:22:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2022-02-02T05:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-02T18:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-17T05:18:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-18T10:32:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-23T13:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-03T18:09:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-01-06T11:58:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-01T16:10:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-01T16:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-01T20:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-02T12:33:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-16T11:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16T19:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000021620228172890 — Cumprimento de sentença · 2022-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Reclamação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJES — 00001567020208080007 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Reclamação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJMS — 00002271020108120008 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Reclamação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 2ª Vara Cível
- TJMA — 00002171420168100039 — Cumprimento de sentença · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Reclamação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJPA — 00003413920198140052 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Reclamação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
- TJDFT — 00238580320148070001 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Reclamação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 13? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000167120168160001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Reclamação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00238158220138070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Reclamação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
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