Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Improbidade Administrativa — TJAM 10153045420118040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b738a467cbc2daf196a2e0d3e120914985902fef4b1fe61f34c75d44a3f8b5fa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Improbidade Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2013-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-04T11:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 10137845920118040000 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 00003496420138040000 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- TJPB — 00006716620168150261 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / 1ª Vara Mista de Piancó
- TJAM — 00035540420138040000 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- TJPA — 00003424920178140034 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- STJ — 00004357820198200000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF1 — 00002454820124013905 — Ação Civil Pública · 2009-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / Vara Única de Redenção
- TRF1 — 00002446720054013304 — Cumprimento de sentença · 2005-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / 01ª Feira de Santana