TJAM — 00035540420138040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f34bc6201d910c2b699acc1dd6aa57d4ce5543a5bdb79f2f3ea90b39a7656a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-09 a 2014-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2014-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2014-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-24
- Remessa (TPU 123)
- 2014-01-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003430320158110094 — Ação Civil Pública · 2015-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- STJ — 00004322120098260352 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJPB — 00006747820138150761 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Vara Única de Gurinhém
- TJRR — 08015151220258230045 — Petição Cível · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006622520158150331 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- STJ — 00004323120124058307 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00246165520098070001 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF1 — 00002428420164013313 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Vara Única de Teixeira de Freitas
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