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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00201915520158210010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizado da Violência Doméstica - Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9e31cba5b1162c0ccd82668f1c22209ed06a5ca066c606f5f616c35d1f87417

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-08 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-22
Definitivo (TPU 246)
2015-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-29
Conclusão (TPU 51)
2015-05-12
Recebimento (TPU 132)
2015-05-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-08T14:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-29T13:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-05-12T09:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-10-29T13:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-10-29T17:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-12-16T17:35:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2018-10-22T07:22:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2021-02-12T01:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.