TJRS — 00037858520138210120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 373b0b78f0543068f2af7ebf49d4772ce63525a1faa2418c559d56d2d5fbb6ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-02 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-08
- Prescrição (TPU 11878)
- 2016-08-08
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-12
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-02T15:31:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-05-02T15:31:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-09-04T10:52:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-09-02T15:56:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-03-17T10:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-18T13:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-18T17:31:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-12T09:24:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-08-03T13:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-08T15:30:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-12-02T18:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-27T16:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-17T17:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-03T17:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-02T16:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-17T10:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-21T16:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-18T16:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19T12:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-12T09:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-05T11:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-08T15:31:16.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2016-08-08T15:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11T10:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25T16:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18T10:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-14T08:02:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002982720128140124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sananduva / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
- TJPA — 00002985420118140094 — Termo Circunstanciado · 2011-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sananduva / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sananduva / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMS — 00002033620208120006 — Inquérito Policial · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sananduva / 1ª Vara
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sananduva / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sananduva / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJES — 00001396620228080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sananduva / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJMS — 00002037620128120051 — Inquérito Policial · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Sananduva / Vara Única