TJRS — 00037858520138210120

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - SananduvaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 373b0b78f0543068f2af7ebf49d4772ce63525a1faa2418c559d56d2d5fbb6ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-02 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-14
Definitivo (TPU 246)
2016-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-25
Recebimento (TPU 132)
2016-08-11
Recebimento (TPU 132)
2016-08-08
Recebimento (TPU 132)
2016-08-08
Prescrição (TPU 11878)
2016-08-08
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2016-08-05
Recebimento (TPU 132)
2016-08-03
Conclusão (TPU 51)
2016-07-12
Recebimento (TPU 132)
2016-07-12
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-02T15:31:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2014-05-02T15:31:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2014-09-04T10:52:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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      ]
    }
  4. 2015-09-02T15:56:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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        }
      ]
    }
  5. 2016-03-17T10:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2016-03-21T16:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 78
        }
      ]
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  7. 2016-04-18T13:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  8. 2016-04-18T17:31:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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      ]
    }
  9. 2016-04-29T16:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2016-07-12T09:24:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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      ]
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  11. 2016-08-03T13:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2016-08-08T15:30:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2013-12-02T18:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-02-27T16:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-04-17T17:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-09-03T17:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-09-02T16:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-03-17T10:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-21T16:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-04-18T16:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-19T12:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-07-12T09:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-05T11:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-08T15:31:16.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  25. 2016-08-08T15:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-08-11T10:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-25T16:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-11-18T10:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2018-11-14T08:02:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2022-02-09T01:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.