TRE-MT — 06000868620236110005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6d9ce4ef7ea5945c028ca9077ceab56f93e9853883119e49b013aefac108219
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-25 a 2023-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-25T23:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-10-25T23:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-31T12:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-08T20:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-09T10:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-14T09:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-14T09:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-14T09:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-17T10:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-30T10:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-15T01:18:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-16T02:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-22T04:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-30T03:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-30T09:45:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-25T23:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-27T12:41:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-27T12:41:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-13T17:36:06.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2023-11-13T17:36:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-30T10:55:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-30T10:55:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001494620246170026 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000261720246060006 — Petição Cível · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-ES — 06004630720246080005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000796420206190074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ
- TRE-CE — 06001179820256060030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ
- TRE-ES — 06004611020246080014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000415920256240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000474220256050052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 05ª Zona Eleitoral / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL