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TJDFT — 00048977220188070001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed528dfa9731e378ec66685947d432726d1511e0b967d2fdeb4bdb22c20e87eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 318 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-20 a 2023-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-10: Definitivo (TPU 246)
2023-07-08: Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-07: Definitivo (TPU 246)
2023-07-07: Petição (TPU 85)
2023-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-04: Documento (TPU 581)
2023-07-03: Recebimento (TPU 132)
2023-07-03: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-30: Conclusão (TPU 51)
2023-06-30: Documento (TPU 581)
2023-06-16: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 318. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-20T17:44:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T19:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-03T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-10T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-13T17:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-23T14:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T16:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T16:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-11T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-19T15:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T17:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T17:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T15:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-24T17:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T17:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T17:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2018-10-30T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T17:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T16:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  }
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2018-11-07T17:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-11-07T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6643",
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}

2018-11-07T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2018-11-07T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
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  }
}

2018-11-07T17:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2018-11-07T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00221990320128070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
TJAP — 00030232120228030002 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00159341920188130393 — Recurso Especial · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002106220198100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJPR — 00000155320268160125 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
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TJPI — 00001872820208180067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
STJ — 00004212620178080024 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / VICE-PRESIDÃNCIA
TJMA — 00002110820138100105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA

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