Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Perturbação da tranquilidade — TJRJ 00068511220198190058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e0d4c08de0ccf47f7340385106142a41ee44e1172f5942bfaf832057541a93a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perturbação da tranquilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T11:19:12.123324436Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2019-11-26T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-11-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 2e0d4c08de0ccf47f7340385106142a41ee44e1172f5942bfaf832057541a93a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2021-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-26T15:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-11-06T18:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-04T14:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-26T12:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-15T13:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00078257820218190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00004971420248190084 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / CARAPEBUSQUISSAMAJESPADJCRIM
- TJRR — 08009372920148230047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJRJ — 00065012420198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJAP — 00019688520208030008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJPB — 00003813320208150351 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / 3ª Vara Mista de Sapé
- TJPI — 00001076720208180066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJMS — 00001354019998120033 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1999-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Órgão julgador: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00068511220198190058 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Perturbação da tranquilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2021-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
2e0d4c08de0ccf47f7340385106142a41ee44e1172f5942bfaf832057541a93a. SHA-256 do comentário:136a7cad75d1bbb2aa0579c2e96862625862528744b58a25a283e70848b9478f.