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TJES — 00000715120258080026

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c3cc7981ad366dee6f5cd35f1fd9fb2135efc3dd2f7ca5c1756911dbf76dbf4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23: Documento (TPU 12270)
2026-06-23: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-11: Petição (TPU 85)
2026-02-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-10: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-02-06: Conclusão (TPU 51)
2026-01-19: Petição (TPU 85)
2025-10-04: Documento (TPU 581)
2025-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-10T16:17:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-03-11T12:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-03-11T15:39:27.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```

2025-03-14T17:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
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2025-03-14T17:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-03-17T12:36:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
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2025-03-17T14:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
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2025-03-17T14:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-03-18T11:07:25.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```

2025-03-28T10:44:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
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2025-03-28T16:50:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-04-17T16:22:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4990",
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  }
}

2025-04-22T14:25:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-04-22T17:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-04-24T16:26:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-04-25T10:39:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-05-01T16:02:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-05-07T15:22:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "4990",
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  }
}

2025-05-28T12:28:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-06-26T16:34:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-10-04T02:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-10-04T02:49:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-01-19T14:21:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-02-06T13:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-02-11T12:20:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2026-02-28T00:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-03-01T10:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-03-01T10:39:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-02-28T15:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-03-01T10:35:24.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-02-28T15:37:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2025-03-14T17:23:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2025-03-14T17:24:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2025-03-14T17:31:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```

2025-03-14T17:31:42.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-03-17T10:19:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-03-28T13:45:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2025-04-01T13:43:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```
2025-04-20T09:06:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}
```

2025-04-24T14:13:54.000Z — Prisão (TPU 128)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4990",
    "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002298020218120044 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / Vara Única
TJES — 00001295920218080005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA - APIACA
TJAP — 00032227520248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMS — 00001902220258120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2ª Vara Criminal
TJMS — 00001178120258120041 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1ª Vara
TJAP — 00009870420258030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJPA — 00001413920208140006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
TJES — 00000709020118080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA

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