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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00003196020158250069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 MOITA BONITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45f1a5b841e59882269ff887ca5c342e468a649d9df36aa85112dca326c9ff03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2015-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2015-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  4. 2015-09-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2015-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2016-01-27 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-03-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2016-05-02 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-05-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2016-06-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-07-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2017-06-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2018-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:49:07.724000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150820120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 45f1a5b841e59882269ff887ca5c342e468a649d9df36aa85112dca326c9ff03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-20 a 2018-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-04
Definitivo (TPU 246)
2018-05-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-20
Conclusão (TPU 51)
2017-06-15
Petição (TPU 85)
2017-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-15T12:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-07-04T08:53:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-06-01T12:12:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-05-02T08:51:31.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-04-05T09:55:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2016-01-27T08:29:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  7. 2015-09-30T11:12:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2018-11-27T16:48:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-05-04T09:58:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-06-08T03:15:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-06-07T12:58:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-06-07T12:57:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-04-27T16:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-27T16:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-09-16T10:37:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-08-23T11:35:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-27T14:47:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-07-21T12:00:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-07-04T11:57:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-06-01T11:22:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-05-24T13:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-05-24T13:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-05-24T13:03:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-05-17T12:06:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-05-16T12:06:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-05-16T09:10:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-03-31T08:17:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-03-02T09:30:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-02-09T22:54:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-01-15T09:31:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-12-17T15:43:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-12-10T11:30:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-09-15T11:09:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-09-15T11:08:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-09-09T14:03:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-08-20T08:57:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2018-11-23T12:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-05-04T10:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-05-04T10:03:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2018-01-22T15:28:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.