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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00002409420166060052

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dea94df3f21cf2655f8f763a4c3ef4cbbf9c8b07dade019d557389262bcea95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-20 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-10-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-10-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-12-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-12-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2017-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2017-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-10 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2017-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-13
Recebimento (TPU 132)
2017-01-11
Remessa (TPU 123)
2017-01-10
Recebimento (TPU 132)
2017-01-10
Recebimento (TPU 132)
2017-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-22
Recebimento (TPU 132)
2016-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Convenção Partidária | Coligação Partidária - Proporcional | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T10:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2016-09-20T10:37:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2016-09-20T10:37:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-28T19:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-10-01T07:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-10-01T10:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2016-10-05T14:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-10-14T14:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-10-17T11:08:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2017-01-11T15:45:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-10-01T17:51:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-01-10T18:06:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-09-20T10:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-28T17:45:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-28T17:46:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-09-28T18:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-28T19:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2016-10-01T15:34:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-10-01T17:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-02T19:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-10-04T09:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-10-05T13:55:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-10-17T11:08:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-12-22T07:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-12-22T07:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-12-22T09:23:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-12-22T09:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-01-10T17:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-01-10T18:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-01-13T11:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-01-13T11:48:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.