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TRE-ES — 06001594620246080057

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 57 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91f08034454e1c0f02e78cbbc9b7c2d79d9ac5ed79eb8cf26d9afaf893b3cee7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08: Definitivo (TPU 246)
2025-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-30: Publicação (TPU 92)
2025-04-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-29: Petição (TPU 85)
2025-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T15:39:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T17:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T13:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-11T14:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-25T17:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T15:48:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T16:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-18T16:49:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-19T17:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T16:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T16:45:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T16:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T16:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-30T16:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T16:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T16:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T16:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T16:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T15:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63927",
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```
2024-11-06T15:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-11-06T15:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-07T01:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-07T01:13:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T14:11:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T15:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T02:47:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-12T12:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T16:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2024-11-27T16:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-11-27T16:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
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  }
}
```
2024-12-01T02:35:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-12-01T02:35:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-12-08T11:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
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  }
}
```

2024-12-12T18:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
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2024-12-17T02:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2024-12-17T02:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2025-01-09T20:45:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2025-04-02T16:50:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "TRT14",
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    }
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  }
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2025-04-02T16:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
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}
```
2025-04-02T16:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002506420246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TSE — 06004940920246270034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06003204120246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004853920246080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001553220246170130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010458220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PI — 06002523520206180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-PB — 06002918720206150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB