TJRJ — 00106022620188190063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd254d311c161cbc546e7b18edfcb0a5b4ba9cd0405e3ea72260d41ccd405acd
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
- 2018-11-23T15:16:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-08T17:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-08T17:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-05T16:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-10T15:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-09-18T18:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-09-18T18:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-07T14:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2019-10-07T15:29:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-11-07T17:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-18T12:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-10T14:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-05-20T17:14:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-13T15:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-29T12:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-03T13:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-01-12T10:52:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-08-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-09T13:33:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-09T13:47:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-10T15:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-25T10:38:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-25T12:11:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-07T14:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-11-07T17:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-04T14:17:43.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-02-05T17:04:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-06T11:36:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-06T12:33:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-16T17:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-13T15:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-27T16:09:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-30T11:23:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-29T13:02:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-06T13:04:42.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00020515120088260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-08-12 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160469320178070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272220208171460 — Termo Circunstanciado · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00025894420198260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00007993720138260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271820198171020 — Termo Circunstanciado · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270920208170850 — Termo Circunstanciado · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00159923020178070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum