Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00004861820188210123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36482fba98ee40e9ce380bceed82bb1d620b66c7cd5a337ec59e51cbdec0cbca
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-03-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-03-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-03-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-05-04 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-05-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-05-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-05-04 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T14:57:49.941511935Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2018-03-02T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 36482fba98ee40e9ce380bceed82bb1d620b66c7cd5a337ec59e51cbdec0cbca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2023-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-02T15:54:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-13T12:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-13T12:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-15T15:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-15T16:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-02T17:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-05T11:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-28T16:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-29T14:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-02T10:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T13:38:06.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-05-10T14:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-17T14:20:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-14T10:28:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00085176420168210004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 2ª Vara Criminal - Bagé
- TJRS — 52158509420228210001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre
- TJMT — 00004127020198110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJRS — 00100846620138210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 4ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJPR — 00000080720208160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJSP — 00019375720118260326 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA
- TJSP — 15001078620218260081 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 03 CUMULATIVA DE ADAMANTINA
- TJSP — 00026030720178260081 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 03 CUMULATIVA DE ADAMANTINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004861820188210123 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Dano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara Judicial - Santo Augusto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
36482fba98ee40e9ce380bceed82bb1d620b66c7cd5a337ec59e51cbdec0cbca. SHA-256 do comentário:c37423df49f63029df518dafed769eb7640c3b0c45e070838dd010e5a5f194b6.