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Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00025262520145020015

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUESGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b62e82a789e1ac469d2cedc578dfd2e47a24abea82f43e9cf812c5b53ace6a10

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00025262520145020015 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Indenizaçao por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Provas | Indenizaçao por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b62e82a789e1ac469d2cedc578dfd2e47a24abea82f43e9cf812c5b53ace6a10. SHA-256 do comentário: acd3d05d3dc52e40d7175b4204363b83ff755e71bd639cac822c94124fcb7bca.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2018-02-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-02-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-04-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-04-10 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-04-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-22 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T20:15:58.095000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180131201103
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b62e82a789e1ac469d2cedc578dfd2e47a24abea82f43e9cf812c5b53ace6a10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-31 a 2019-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-02
Petição (TPU 85)
2019-04-17
Petição (TPU 85)
2019-04-11
Publicação (TPU 92)
2019-04-10
Negação de Seguimento (TPU 236)
2019-04-05
Remessa (TPU 123)
2018-03-13
Conclusão (TPU 51)
2018-03-13
Distribuição (TPU 26)
2018-03-08
Recebimento (TPU 132)
2018-02-21
Recebimento (TPU 132)
2018-02-07
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Provas | Indenizaçao por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-17T13:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-05-02T12:21:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-01T12:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-02-07T10:54:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2018-03-13T10:22:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2019-04-05T11:53:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2019-04-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-05-22T10:34:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-04-10T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  10. 2018-01-31T20:11:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2018-02-21T13:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-03-08T18:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-03-13T11:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-05-22T10:34:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.