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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00002304220148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57abe7ad19a29a339c4bd783e808daab1ebd5d4d3827bcceec5a044f36500969

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2014-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-05-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-06-03 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-06-03 — Perdão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2014-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2014-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:54:43.417000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140213120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57abe7ad19a29a339c4bd783e808daab1ebd5d4d3827bcceec5a044f36500969

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-13 a 2015-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-29
Definitivo (TPU 246)
2014-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-18
Definitivo (TPU 246)
2014-07-31
Decisão (TPU 3)
2014-06-25
Conclusão (TPU 51)
2014-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-03
Perdão judicial (TPU 1048)
2014-06-03
Audiência (TPU 970)
2014-05-15
Conclusão (TPU 51)
2014-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-03T13:04:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-02T10:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-06-16T12:14:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-05-08T20:04:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-08T06:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-04-03T17:19:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-14T15:06:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-03-14T14:56:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-03-14T14:49:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-29T12:04:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-11-18T08:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-11-18T08:56:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-07-31T08:54:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-06-25T10:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-06-03T13:05:35.000Z — Perdão judicial (TPU 1048)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  16. 2014-05-15T09:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-04-11T09:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-04-09T09:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-04-07T09:54:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-03-27T14:02:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-03-27T14:01:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-03-17T10:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-03-13T12:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-03-07T09:46:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-02-21T12:18:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-02-18T13:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-02-13T10:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.