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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSC 00014246220198240036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Segunda Vara Criminal da Comarca de Jaragu� do SulGrau: JEData de ajuizamento: 2019-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d28c4f6ebfa9b1dc6f482ec8c73047b7ff0c563dbede12b0865f4bbaa16f7f68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-04-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-05-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-09-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-10-14 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2019-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-03-13 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T19:43:49.390000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190306140315
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d28c4f6ebfa9b1dc6f482ec8c73047b7ff0c563dbede12b0865f4bbaa16f7f68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-01 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-13
Denúncia (TPU 402)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2019-10-14
Recebimento (TPU 132)
2019-10-14
Conclusão (TPU 51)
2019-10-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-09-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-14T14:56:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-04-02T15:46:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2019-04-01T15:08:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-06-22T21:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-06-22T21:40:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-06-22T21:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-06-22T21:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-06-22T20:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-04-08T01:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-03-13T17:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-13T17:29:52.000Z — Denúncia (TPU 402)
  12. 2019-10-14T14:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-10-14T14:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-09-10T11:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-06-04T14:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-06-04T14:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-30T16:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-05-07T17:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-04-12T16:21:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-04-05T17:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-04-03T17:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-04-03T17:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-04-03T17:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.