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TRE-RN — 00001236320166200004

Classe: Execução FiscalOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83f8c4f1bab2e5d58585de5c2cfba732dd1584c7ab06c5d0c68729aca3fe2761

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18: Provisório (TPU 245)
2023-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30: Documento (TPU 581)
2023-06-30: Publicação (TPU 92)
2023-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-28: Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-16: Documento (TPU 581)
2023-06-16: Conclusão (TPU 51)
2023-06-01: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-26T17:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-13T08:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T09:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T10:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T15:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T14:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T10:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T10:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T09:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-15T14:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-09T12:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T10:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-08T10:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T09:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T13:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T09:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T10:11:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-22T10:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-04T09:50:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-11T08:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-28T15:18:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T10:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43727",
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2019-08-02T11:25:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43727",
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2020-12-04T08:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43727",
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2020-12-07T13:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-07T13:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2020-12-07T13:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-08T02:15:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-09T02:15:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T10:16:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43727",
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  }
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2021-01-24T02:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-21T14:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-08-24T13:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
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  }
}

2021-09-24T02:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-12-16T09:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
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  }
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```
2022-03-03T11:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
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2022-03-03T11:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-03-03T11:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
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```
2022-03-03T11:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-04T11:44:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43727",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000396220206160043 — Execução Fiscal · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª zona eleitoral-Guarapuava
TRE-CE — 06001202020216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-GO — 06000377420216090036 — Execução Fiscal · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-TO — 06009491520206270001 — Execução Fiscal · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-CE — 06001209720246060059 — Execução Fiscal · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MG — 06000118620256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
TRE-PA — 00000123920186140081 — Petição Cível · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001193520216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA

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