TJSP — 00416011219958260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 948f9a77a195459ed8ea745871820f63cc55c0901516b62abb57a219b1088c24
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-06 a 2022-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 1997-06-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 1997-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-07T14:43:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 1995-06-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1995-06-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-06-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-07-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-08-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-09-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-09-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-09-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-12-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1995-12-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-02-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-03-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-03-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-03-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-06-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-06-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-09-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-09-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-01-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-01-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-03-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-04-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-04-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00164117619978260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1997-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 15021957620198260628 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 22 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA
- TJRJ — 00009990720248190066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 22 CRIMINAL DE CENTRAL / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- TJSP — 00206234319978260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1997-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRJ — 00051174320068190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 22 CRIMINAL DE CENTRAL / NOVAIGUACU1VARACRIMINAL
- TJRJ — 00706030419978190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1997-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 22 CRIMINAL DE CENTRAL / CAPITAL 16 VARA CRIMINAL
- TJRS — 01414725620078210010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 22 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul
- TJAL — 00003850520168020050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 22 CRIMINAL DE CENTRAL / Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo
Leia também na Wiki Jurídica
- Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada