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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000106520155030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4f1f2d552441a88d4f1b61d74844c2b5ce28831ec291a2cab49bb2f460db729

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: c4f1f2d552441a88d4f1b61d74844c2b5ce28831ec291a2cab49bb2f460db729
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2015-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2015-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-04-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-05-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-06-01 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-06-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-06-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-01-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-06-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:09.345323021Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c4f1f2d552441a88d4f1b61d74844c2b5ce28831ec291a2cab49bb2f460db729

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2016-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-24
Recebimento (TPU 977)
2016-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-15
Petição (TPU 85)
2016-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-24
Petição (TPU 85)
2015-06-16
Petição (TPU 85)
2015-06-05
Petição (TPU 85)
2015-06-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-06-01
de Instrução (TPU 12749)
2015-05-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-06-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.