Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00129912820108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed6e8661ca22e876318cc3f4f5ad86de30caaac360a6539886d39a351cea64cd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-02-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-07-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-07-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-10-04 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-01 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-06-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-16 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-11-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-07-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-18 a 2023-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-16T13:21:05.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16T19:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17T10:08:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-05T13:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-05T13:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-05T13:49:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-20T11:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-21T15:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-12T01:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-01T19:15:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-13T12:39:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-01T19:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-01T19:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-07T12:41:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-04T13:43:47.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-07-23T10:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12T12:44:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-12T12:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12T10:50:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-06-07T13:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-07T13:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-03-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-10T09:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-10T11:04:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-06-02T13:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-13T14:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-21T11:16:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-22T12:18:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-22T12:18:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-22T12:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-02T16:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-03T08:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-14T08:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03031686220158240067 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJTO — 00282144720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00200339320128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJSC — 03030788820148240067 — Execução Fiscal · 2014-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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