Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00129912820108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed6e8661ca22e876318cc3f4f5ad86de30caaac360a6539886d39a351cea64cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-02-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2016-07-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2017-07-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-10-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2022-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-06-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-06-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-06-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-08-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2023-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2023-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2023-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2023-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-07-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-18 a 2023-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-17
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Desistência (TPU 463)
2023-07-20
Conclusão (TPU 51)
2023-06-21
Petição (TPU 85)
2023-06-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-16T13:21:05.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2023-08-16T19:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2023-08-17T10:08:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2023-11-05T13:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2023-11-05T13:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-11-05T13:49:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2023-07-20T11:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2023-06-21T15:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2023-06-12T01:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2023-06-01T19:15:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2023-05-13T12:39:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2023-06-01T19:14:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-06-01T19:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2022-05-07T12:41:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-10-04T13:43:47.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2017-07-23T10:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-07-12T12:44:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2017-07-12T12:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-07-12T10:50:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  20. 2017-06-07T13:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-06-07T13:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-03-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  23. 2012-12-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-12-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-02-10T09:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-02-10T11:04:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2015-06-02T13:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-04-13T14:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-07-21T11:16:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2016-07-22T12:18:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-07-22T12:18:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  32. 2016-07-22T12:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2017-02-02T16:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-02-03T08:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-02-14T08:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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