O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 634 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1997-10-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2005-01-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/238 - 2006-03-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/317 - 2008-02-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/417 - 2009-09-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/441 - 2009-10-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/446 - 2010-04-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/482 - 2012-03-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/524 - 2012-03-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/529 - 2012-07-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/545 - 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185 - 2021-07-15 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186 - 2022-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187 - 2022-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188 - 2022-05-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/630 - 2022-05-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2022-06-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196 - 2022-08-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-01-05 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-03-14 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/317 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-02-28 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/417
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T05:31:04.906000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19971009000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1997-10-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5e7ffbd4f0500e88529836e4c82cbd3c6841d66d8d69bf2f6aa4e7570c7233b8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 634 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-10-02 a 2022-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 634. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.