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TRE-PI — 06000698020206180063

Classe: RepresentaçãoOrgao: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 029ab1b0bcdb06b926277440adcaee53939ff987e9aad9005518c3835c569a9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-08 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02: Definitivo (TPU 246)
2020-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-29: Petição (TPU 85)
2020-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-29: Publicação (TPU 92)
2020-11-29: Publicação (TPU 92)
2020-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-28: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-11-28: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-08T17:26:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T08:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-28T09:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-28T09:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T07:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-14T17:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T17:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T17:37:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T17:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-15T05:31:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T02:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-16T17:00:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T02:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T15:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T23:37:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-29T12:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-29T12:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2020-11-29T12:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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2020-11-29T12:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14476",
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2020-11-29T15:26:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14476",
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2020-12-01T02:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2020-12-01T02:16:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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2020-12-02T14:08:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T17:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2020-11-12T10:57:31.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-28T09:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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2020-11-28T16:01:25.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
```

2020-12-02T14:08:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

2020-12-02T14:08:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / GABINETE JURISTA 2
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- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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