TJRJ — 00126531520228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2526666e7b3ee2fd2fcc9ef713ec6fdc0320a340e166d4aa17d1beaea6924fc3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-04 a 2023-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-30
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-01-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-30
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-01-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-04T12:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-06T12:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-06T12:11:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-10-07T16:42:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-10-07T16:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-04T14:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-08T18:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-14T18:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-23T11:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-30T16:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-01-30T18:58:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-07T16:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-26T13:03:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-10-27T12:05:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-11-04T14:20:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-11-08T17:35:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-08T17:35:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-08T17:35:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-08T17:35:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-14T17:35:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-21T17:35:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-06T15:36:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-06T15:36:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-10T12:34:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-30T16:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-01-30T16:44:53.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-02-13T18:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00147302020198190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJSP — 15025707820208260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15013806620228260566 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE SAO CARLOS
- TJRJ — 00068441820148190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPERIJVIOEESPADJCRIM
- TJRJ — 00157623720228190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-11-10 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 15074467220218260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PRAIA GRANDE
- TJPA — 00003233920188140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- TJPR — 00000157020218160079 — Habeas Corpus Criminal · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL