TRF3 — 00049823820094036106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 622c4577d939d53fdfbf5f68e49087ffc52386d002b4ce697047619a130c4a83
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-26 a 2023-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-12-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-10-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-01-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-02
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuições Sociais | Cofins
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- Ver outros registros do assunto TPU 6033
- Ver outros registros do assunto TPU 6035
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-05-26T17:57:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-11T19:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-26T18:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-08-05T18:54:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-10T16:12:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-14T11:37:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-22T12:27:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-26T12:29:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-06T13:10:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-08T17:01:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-18T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-07T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-17T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-08-06T18:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-19T16:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-26T13:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-06T17:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-23T17:02:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-02T18:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-12T15:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-22T15:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-24T17:56:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-03-04T10:42:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-03-04T10:42:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00079888220114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-21 · 3 referência(s) em comum
- TRF4 — 00067568620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00001140720064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 4ª Juiz de Fora
- TRF3 — 00080052120114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-21 · 3 referência(s) em comum
- TRF3 — 00057551520114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-22 · 3 referência(s) em comum
- TRF6 — 00001186620144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002406320154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá
- TRF1 — 00002414820154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá
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