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TRE-AM — 00000132820196040029

Classe: Prestação de ContasOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e896608cfb1ec4b4b266996fd0a8a119bb1ae82d6b07c54a3092d3ca9dcf1c06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2019-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-20
Definitivo (TPU 246)
2019-09-20
Recebimento (TPU 132)
2019-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-20
Publicação (TPU 92)
2019-08-14
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-05-23
Recebimento (TPU 132)
2019-05-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T11:43:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"
  }
}
  2. 2019-05-23T11:05:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"
  }
}
  3. 2019-09-20T09:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"
  }
}
  4. 2019-09-20T09:11:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"
  }
}
  5. 2019-05-23T11:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"
  }
}
  6. 2019-08-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"
  }
}
  7. 2019-09-20T09:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"
  }
}
  8. 2019-09-20T09:12:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.