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TJRO — 70003057620198220011

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICAGrau: JEData Ajuizamento: 2019-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa6dbc7d4f963db4680451b57420c569f56ff0231a1078ba60608785d50fac1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2020-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-18: Publicação (TPU 92)
2020-11-17: Definitivo (TPU 246)
2020-11-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-16: Conclusão (TPU 51)
2020-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licença Prêmio

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-23T10:00:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-01-06T09:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-12-30T01:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-09-19T00:42:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-09-19T00:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-09-19T08:24:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2019-02-26T11:02:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-02-26T11:03:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-02-26T11:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-08-13T00:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2019-08-13T09:41:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-02-05T01:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-02-05T01:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-02-05T01:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2020-02-05T11:43:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-12-12T00:21:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-12-12T00:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-12-12T00:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2019-06-04T09:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-03-13T12:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-05-03T10:39:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-02-05T11:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-11-04T01:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2020-11-03T09:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-09-19T08:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-09-19T00:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2019-04-15T12:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-11-03T09:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-08-21T18:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-12-27T10:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-11-17T17:55:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-05-21T12:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-06-09T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2019-08-19T08:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-11-18T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-05-22T11:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2020-11-16T15:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-08-26T03:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-06-05T02:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-12-05T00:37:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70130477120168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70029634520158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000278820228173420 — Cumprimento de sentença · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
TRF2 — 50178034120214025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50524696520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 51065006920194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF5 — 00090185620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50703907320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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