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Agravo em Recurso Especial — Bancários — STJ 00001990220228260115

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData de ajuizamento: 2023-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 378a636b413e5363937a4596078ce55f0842d21801b708f28c530ba3695dd4b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2023-06-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-06-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-09-05 — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-09-27 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-10-20 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-11-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-11-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-11-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para negar provimento ao recurso especial» em 2023-09-05 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-15 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-21T16:46:42.105745018Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-06-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 378a636b413e5363937a4596078ce55f0842d21801b708f28c530ba3695dd4b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-27 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-22
Publicação (TPU 92)
2023-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-20
Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-10
Mandado (TPU 106)
2023-10-30
Publicação (TPU 92)
2023-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-27
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-10-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-07T16:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-06-14T14:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2023-06-15T18:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-08-30T15:31:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-08-31T08:00:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2023-08-31T13:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2023-09-27T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  8. 2023-10-20T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  9. 2023-10-20T15:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2023-11-10T08:30:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2023-05-27T14:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-06-09T05:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-08-30T16:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-09-05T17:20:00.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  15. 2023-09-06T05:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-09-29T05:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-10-27T14:38:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2023-10-30T05:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-11-22T05:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-12-15T13:33:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-12-15T13:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2023-06-07T16:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-06-07T18:48:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-06-14T14:15:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2023-09-05T17:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-09-05T20:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-09-27T18:17:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2023-09-27T18:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-09-28T19:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2023-10-20T15:15:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2023-10-27T18:57:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-11-20T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2023-11-21T12:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-11-21T18:42:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.