Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata — TRE-RO 06004015020246220013

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87179d695511ba9aa0d0b18a972d366997335ebcddd637fc6204ec2f061949ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2024-09-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2024-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-10-08 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-10-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-30 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-10-08 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-10 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T03:34:23.939000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240928122335
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87179d695511ba9aa0d0b18a972d366997335ebcddd637fc6204ec2f061949ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-28 a 2024-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-10
Definitivo (TPU 246)
2024-10-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-08
Perda do objeto (TPU 12325)
2024-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08
Publicação (TPU 92)
2024-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-28T12:23:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-28T17:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-10-02T15:46:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-10-07T15:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-10-08T17:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-30T13:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-30T13:49:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-10-03T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-10-03T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-10-03T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-10-08T11:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-10-08T11:08:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-10-08T11:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-10-10T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-10-10T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-10-10T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-10-10T08:13:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-28T12:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-30T13:47:21.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-30T13:47:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-10-08T11:01:36.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-10-08T11:01:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-10-10T08:14:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-10-10T08:14:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15613",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.