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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — TRE-PE 06001397820246170130

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4eea78973ee3df2eb3ab6efde326ae9ac9c7f45c1224038cfb7fa54dffb79463

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-09-03 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-09-08 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-09-08 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-09-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-10-20 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2024-10-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2024-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2024-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2024-10-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2024-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2024-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:32:35.702000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240819171007
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4eea78973ee3df2eb3ab6efde326ae9ac9c7f45c1224038cfb7fa54dffb79463

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-19 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24
Definitivo (TPU 246)
2024-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-24
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Conclusão (TPU 51)
2024-10-20
Reativação (TPU 849)
2024-10-20
Documento (TPU 581)
2024-10-20
Documento (TPU 581)
2024-10-20
Documento (TPU 581)
2024-10-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-19T17:10:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-21T13:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-03T17:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-09T14:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-10T16:15:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-10-21T09:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-21T13:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-27T11:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-27T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-09-02T08:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-09-03T14:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-09-03T17:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-09-07T13:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-07T13:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-07T13:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-07T13:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-07T13:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-08T13:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-08T20:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-09T02:54:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-09T02:54:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-09T14:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-09T15:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-09T15:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-09T15:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-10T15:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-10T16:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-10-20T09:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-10-20T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-10-20T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-10-20T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-10-20T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-10-20T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-10-20T09:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-10-20T09:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-10-20T09:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-10-20T09:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-10-20T09:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-10-20T09:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-10-20T09:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.