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TJAP — 00009905220138030009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f83755ef8195170aabe9e9cce2bdf79e6c7a01602a927c80bf6c642534eea65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-05 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18: Definitivo (TPU 246)
2023-09-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-10-25: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-10-21: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-10-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-10-14: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-09: Documento (TPU 581)
2015-11-02: Documento (TPU 581)
2015-10-21: Documento (TPU 581)
2015-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-05T11:28:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2013-07-08T12:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2013-07-05T11:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T12:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-09T12:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-09T12:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-09T12:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-09T12:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-09T12:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-11T10:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-11T10:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-03T11:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-18T11:20:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-10-06T17:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2015-10-07T08:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-11T12:10:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2015-10-11T12:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-11T12:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-11T12:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-11T12:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2015-10-11T12:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2015-10-11T12:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2015-10-11T12:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T14:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-02T10:29:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2015-11-09T15:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2018-02-02T08:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2021-10-14T18:07:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2021-10-21T10:19:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2021-10-21T10:41:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2021-10-25T09:38:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
```
2023-09-18T10:27:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
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  }
}
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2023-09-18T10:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003059019888140049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1988-09-29 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
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- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Terceira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª Vara
TJMG — 00013993920168130431 — Recurso Especial · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Terceira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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