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TRE-MG — 00004195920166130302

Classe: RepresentaçãoOrgao: 302ª Zona Eleitoral - CapinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9651207fbef003dc75c61ea85f7edd090b6a943fcd2ade3fa73a682ba9dafd10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-24 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28: Definitivo (TPU 246)
2021-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28: Reativação (TPU 849)
2021-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-27: Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-03: Definitivo (TPU 246)
2018-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-24T14:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-27T14:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T17:04:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-06-20T16:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-26T14:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-26T14:31:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-09-30T15:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-30T16:38:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2016-10-01T12:23:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-01T12:23:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-03T13:27:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-04T16:59:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-09-24T17:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-09-27T14:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-09-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

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2016-09-29T17:31:10.000Z — Procedência (TPU 219)

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2016-09-29T17:32:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-09-29T17:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-09-30T15:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-30T16:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-09-30T16:39:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-09-30T16:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-01T12:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-10-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T14:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T16:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T17:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-25T12:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-25T12:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-03T17:28:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T17:50:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T17:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T12:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-09-28T14:19:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-09-28T14:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T14:21:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009999320246270003 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-TO — 06009595920206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-RS — 00003133420166210057 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000823620206190230 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00003124020166210060 — Representação · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06001100620246120053 — Representação · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MT — 06003118820206110045 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 45ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06009604420206270001 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO