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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00032176120128250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fef3a04226cb0cec760c390150c2acaf69e1be0e90101c8e2c8a3f23177d3fa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 9fef3a04226cb0cec760c390150c2acaf69e1be0e90101c8e2c8a3f23177d3fa
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  2. 2014-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2014-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2014-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2014-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2014-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2014-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2014-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2014-09-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2014-09-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2014-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2014-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2014-10-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2014-10-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2014-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2014-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2015-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2015-01-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-14 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-23 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2015-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-23
Definitivo (TPU 246)
2014-11-27
Petição (TPU 85)
2014-11-25
(TPU )
2014-11-13
(TPU )
2014-10-14
Conclusão (TPU 51)
2014-10-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-13
Petição (TPU 85)
2014-10-13
(TPU )
2014-10-08
(TPU )
2014-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-25T03:52:26.000Z — (TPU )
  2. 2014-11-13T11:10:20.000Z — (TPU )
  3. 2014-10-13T10:25:16.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-08T09:21:25.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-29T00:42:52.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-18T09:08:13.000Z — (TPU )
  7. 2014-07-22T12:42:08.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-10T03:53:31.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-27T11:21:58.000Z — (TPU )
  10. 2014-05-30T03:27:20.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-19T07:35:42.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-24T10:34:11.000Z — (TPU )
  13. 2014-04-15T08:30:15.000Z — (TPU )
  14. 2014-02-22T03:01:55.000Z — (TPU )
  15. 2014-02-11T10:11:20.000Z — (TPU )
  16. 2013-12-20T03:14:20.000Z — (TPU )
  17. 2013-12-09T11:39:15.000Z — (TPU )
  18. 2013-11-21T11:03:29.000Z — (TPU )
  19. 2013-11-02T03:13:54.000Z — (TPU )
  20. 2013-10-22T07:32:32.000Z — (TPU )
  21. 2013-09-10T08:12:14.000Z — (TPU )
  22. 2013-09-02T11:31:36.000Z — (TPU )
  23. 2013-08-13T10:52:43.000Z — (TPU )
  24. 2013-06-10T17:23:37.000Z — (TPU )
  25. 2013-04-11T09:41:16.000Z — (TPU )
  26. 2013-02-22T10:56:11.000Z — (TPU )
  27. 2013-01-14T11:45:56.000Z — (TPU )
  28. 2012-11-07T09:29:23.000Z — (TPU )
  29. 2012-09-26T08:04:12.000Z — (TPU )
  30. 2012-08-16T09:14:20.000Z — (TPU )
  31. 2012-07-24T08:53:29.000Z — (TPU )
  32. 2012-07-24T08:00:18.000Z — (TPU )
  33. 2012-07-19T08:25:29.000Z — (TPU )
  34. 2012-06-13T11:06:46.000Z — (TPU )
  35. 2012-06-11T08:49:05.000Z — (TPU )
  36. 2012-03-27T10:30:51.000Z — (TPU )
  37. 2012-03-02T08:46:04.000Z — (TPU )
  38. 2012-02-11T04:23:55.000Z — (TPU )
  39. 2012-01-31T12:55:03.000Z — (TPU )
  40. 2015-01-23T10:09:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.