TJRJ — 00002807320238190029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb304cf6c63f54535126c7b56197ed943373000c1a89cd5bf23045b27279662
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-10
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 2023-02-27T16:44:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-02-28T13:09:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-03-02T14:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-03T12:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-23T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-05T13:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-06T14:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-10T12:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-04-12T17:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-28T13:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-28T17:58:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-01T17:58:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-07T14:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-08T12:17:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2023-03-08T12:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2023-04-04T11:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-05T05:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-05T16:20:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-06T16:20:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-10T12:47:42.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-04-12T13:55:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-12T13:55:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005869020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPB — 00005861520188150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / Vara Única de Remígio
- TJAP — 00024513220228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJES — 00001397520238080024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
- TJPB — 00005872820208150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE