TJRJ — 00002807320238190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2023-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb304cf6c63f54535126c7b56197ed943373000c1a89cd5bf23045b27279662

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-12
Petição (TPU 85)
2023-04-10
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-04-10
Conclusão (TPU 51)
2023-04-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-06
Petição (TPU 85)
2023-04-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-05
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2023-02-27T16:44:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-02-28T13:09:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2023-03-02T14:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2023-03-03T12:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-03-23T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-04-05T13:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-04-06T14:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-04-10T12:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-04-12T17:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  10. 2023-02-28T13:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-02-28T17:58:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2023-03-01T17:58:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2023-03-07T14:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-03-08T12:17:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  16. 2023-03-08T12:38:54.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  17. 2023-04-04T11:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2023-04-05T05:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-04-05T16:20:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2023-04-06T16:20:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2023-04-10T12:47:42.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  22. 2023-04-12T13:55:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2023-04-12T13:55:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.