STJ — 00001971420128250017

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd36d070ad97ab87687102693abf971dfca5bc384b9feecdc230181b1cb27931

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-10 a 2019-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-10
Documento (TPU 581)
2019-12-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-02
Petição (TPU 85)
2019-11-28
Publicação (TPU 92)
2019-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-27
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-09-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-11T09:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-09-11T11:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2019-09-11T11:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  4. 2019-09-12T15:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2019-09-12T20:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  6. 2019-11-27T16:02:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  7. 2019-11-28T09:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2019-12-02T19:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-12-10T16:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  10. 2019-09-10T17:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-09-11T12:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-28T05:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-12-17T13:39:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-12-17T13:39:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-09-12T15:01:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-11-27T16:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-11-27T19:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-12-02T19:22:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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