STJ — 00001971420128250017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd36d070ad97ab87687102693abf971dfca5bc384b9feecdc230181b1cb27931
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-10 a 2019-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-27
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-09-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-11T09:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-11T11:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-11T11:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-12T15:02:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-09-12T20:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-27T16:02:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2019-11-28T09:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-02T19:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-10T16:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-09-10T17:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T12:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28T05:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17T13:39:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-17T13:39:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-12T15:01:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-27T16:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-27T19:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-02T19:22:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00184289720168090016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Judicial
- TJPB — 00006092420168150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única de Teixeira
- TJMG — 00006514620198130384 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001751620128180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJRR — 08012387720208230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª VARA CRIMINAL
- TJAP — 00026423520218030006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJES — 00001444520198080022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 2ª VARA - IBIRACU
- TJMA — 00001983520148100085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO
Leia também na Wiki Jurídica
- Roubo, furto qualificado e furto simples: o que o seguro paga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1144 do STJ: Furto Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada