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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000155520136090130

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 130ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINAÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce9a9849178cb282aa58d9d9353b740f499d56cbd96c82e307dd16e14c0af258

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-17 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2014-01-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-04-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-04-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-11-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2017-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-11-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-11-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2017-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-11-30 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-17 a 2018-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-17
Definitivo (TPU 246)
2018-01-17
Recebimento (TPU 132)
2017-12-19
Recebimento (TPU 132)
2017-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-07
Recebimento (TPU 132)
2017-11-30
Reativação (TPU 849)
2017-11-30
Recebimento (TPU 132)
2017-11-30
Arquivamento (TPU 12430)
2017-11-30
Conclusão (TPU 51)
2016-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-03
Documento (TPU 581)
2016-11-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-18T12:45:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2013-10-17T02:33:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-10-28T11:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-11-30T02:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-04-18T12:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-01-20T03:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-04-18T12:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-11-03T02:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-10-29T04:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-11-03T02:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2014-01-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-10-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-08-11T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  14. 2017-11-30T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  15. 2018-01-17T01:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-12-19T05:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-12-15T03:46:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2018-01-17T01:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-04-29T12:44:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-03-09T04:48:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-02-04T04:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-10-27T06:47:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-12-07T12:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-31T03:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-02-04T04:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-11-30T02:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-11-16T11:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-10-20T07:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-11-30T02:34:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  30. 2016-10-27T06:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-10-20T02:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-11-03T02:51:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.